Indenização indevida.

Dano moral.

Partidos serão orientados semanalmente sobre propaganda

Os juízes responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral nos 92 municípios fluminenses deverão enviar, semanalmente, um relatório detalhado dos trabalhos de fiscalização

Apelação cível. Ação de indenização por dano moral.

Publicação de matéria jornalística acerca de suposta sonegação fiscal praticada pela empresa e seus sócios, autores da demanda.

Vice-PGE divulga relatório de produtividade no período eleitoral

De julho a outubro, foram feitas manifestações em 9535 processos

Justiça investigará candidatos evangélicos

Ambos teriam sido beneficiados por propaganda feita no jornal Bandeirante da Fé, com 20 mil exemplares distribuídos gratuitamente pela igreja Assembléia de Deus.

Mel Gibson é condenado a três anos de prisão

PEC proíbe MPs de tratar de mais de um tema

Tutela integral de crianças e adolescentes

A adultização digital ameaça crianças e adolescentes. Desafios jurídicos exigem regulação eficaz, sem censura, garantindo proteção integral e dignidade

A mulher e o Direito: Um estudo dos direitos da mulher na sociedade conjugal à luz do novo Código Civil.

Clayton Ritnel Nogueira é discente do curso de Direito da Universidade Norte do Paraná (UNOPAR). E-mail: [email protected]

A situação da mulher entre progressos e desafios

A luta das mulheres por igualdade de gênero é, sem dúvida, a maior revolução de nosso século. Apesar de muitos direitos conquistados, os desafios ainda continuam. O texto aborda as diferentes vertentes do feminismo e, ainda, sobre o dia internacional da mulher.

Autores e editora não indenizarão filhos de biografado, decide TJSP

Obra biográfica não de necessita de autorização para publicação.

Habeas corpus é concedido à professora de Matemática

A professora está presa e foi condenada pelo crime de estupro de vulnerável

Estado condenado por excesso em abordagem de PMs, com socos e pontapés

Ele e a namorada saiam de um baile, de madrugada, quando foram abordados por policiais militares ao entrarem no seu automóvel.

Embrapa deve reintegrar demitidos durante ação de execução

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) contra decisão que determinou a reintegração de empregados demitidos por não desistirem de ação de execução contra a empresa.

Inspetores de polícia do RJ pedem Habeas Corpus ao STF

Jornalista é condenado a pagar indenização para viúva

Réu proferiu ofensa em rede social.

Em habeas-corpus, não é possível intervenção de assistente de acusação

É crime fazer o devedor passar vergonha

Pleno da OAB altera regras de eleições da entidade

Juíza cassa mandato de prefeito e vice no Piauí